O Instituto Jô Clemente (IJC) acredita que o respeito e a transparência na coleta e no tratamento dos dados pessoais e sensíveis dos titulares são indispensáveis em suas relações. A nossa Política de Privacidade tem o intuito de normatizar essa coleta e tratamento desses dados, e se aplica a toda a organização.
- Política de Privacidade
O presente Aviso de Privacidade se destina aos usuários do site, aplicativo e outras propriedades eletrônicas, disponibilizadas pelo Instituto Jô Clemente e também aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a Pacientes, Clientes, Voluntários, Alunos, Funcionários, Doadores, Associados, Fornecedores, Parceiros, Acompanhantes e Visitantes, e seus respectivos representantes legais, prepostos, empregados e/ou agentes, conforme aplicável.
Para as finalidades deste Aviso de Privacidade, os usuários do site, aplicativo e outras propriedades eletrônicas, em conjunto Pacientes, Clientes, Voluntários, Alunos, Funcionários, Doadores, Associados, Fornecedores, Parceiros, Acompanhantes e Visitantes, e seus respectivos representantes legais, prepostos, empregados e/ou agentes, são definidos, coletivamente, como “Usuários”.
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados, garantindo a proteção das informações que nos é fornecida, além do registro das atividades, de acordo com as leis aplicáveis. Esta política de privacidade foi elaborada de acordo com Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Através deste Aviso de Privacidade, os Usuários são informados:
(i) sobre quais dados pessoais são tratados pelo Instituto Jô Clemente;
(ii) para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo Instituto Jô Clemente;
(iii) com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
(iv) quais são os direitos dos Usuários em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e
(v) sobre o canal a ser utilizado pelos Usuários para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.
Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Usuários em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.
De maneira geral, o Instituto Jô Clemente é o controlador dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais dos Usuários, nos termos do presente Aviso de Privacidade.
Quando o Usuário aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. Definição dos termos utilizados
LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);
DADOS PESSOAIS: de acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerada um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF;
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível;
TITULAR DO DADO PESSOAL: pessoa natural a quem pertence o dado pessoal;
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento assinado pelo Titular do Dado Pessoal, pacientes e demais usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
FINALIDADE: o objetivo, o propósito que o Instituto Jô Clemente deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais;
PACIENTES: o termo paciente é utilizado para categorizar as pessoas que utilizam os serviços de saúde do Instituto Jô Clemente, compreendendo os atendimentos de consultas médicas e avaliações nos Ambulatórios de Diagnóstico e Ambulatório de Triagem Neonatal. Terapias, atendimento em reabilitação nos serviços de Estimulação, Habilitação e Reabilitação e exames laboratoriais (Teste do Pezinho exame que tira gotinhas de sangue do calcanhar do bebê e ajuda a descobrir doenças graves, que não têm sintomas logo após o nascimento).
CLIENTES: o termo cliente é utilizado para categorizar as pessoas que são apoiadas pelo serviço de Inclusão Profissional, pessoas e seus familiares que utilizam o serviço de atendimento e orientação do Jurídico Social, pessoas que são usuárias do serviço de Longevidade e pessoas que adquirem produtos da Divina Dieta.
ALUNOS: termo utilizado para categorizar os usuários dos serviços de Educação do Instituto Jô Clemente, compreendendo o Atendimento Especializado em Educação, Atendimento em Psicopedagogia, e clientes do Centro de Ensino e Pesquisa (CEPI).
ASSOCIADOS, DOADORES E PARCEIROS: termo utilizado para categorizar pessoas físicas e jurídicas que doam bens ou valores, que contribuem de forma contínua ou esporádica com o Instituto Jô Clemente. Além de parceiros empresariais e governo, especificamente no caso de emendas parlamentares.
FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS: termo utilizado para categorizar uma empresa ou pessoa que fornece insumo, materiais ou presta serviços ao Instituto Jô Clemente.
VOLUNTÁRIOS: termo utilizado para categorizar jovens ou adultos que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades realizadas pelo Instituto Jô Clemente, organizadas ou não, de bem estar social, ou em outros campos.
FUNCIONÁRIOS: termo utilizado para categorizar as pessoas que prestam serviços de natureza não eventual ao Instituto Jô Clemente, sob a dependência deste e mediante salário.
ACOMPANHANTES E VISITANTES: termo utilizado para categorizar pessoas que acessam o Instituto Jô Clemente para conhecer os serviços e produtos oferecidos e acompanhantes de pacientes, clientes e alunos.